A Polícia Federal está investigando o caso de 89 contêineres importados da Grã-Bretanha com mais de mil toneladas de lixo que foram encontrados nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e na alfândega de Caxias do Sul (RS).
Os contêineres continham materiais como baterias, seringas, preservativos, restos de comida e fraldas usadas.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) afirmou que tomará as providências para que o material seja retirado do Brasil.
Ao comentar o caso, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, chegou a afirmar que o Brasil não aceitará ser tratado como "lixeira do mundo".
"Fiquei surpreso, pasmo com a notícia de um lixo importado indevidamente, com uma caracterização falsa, exportado da Inglaterra para o Brasil", disse Franco.
Já a embaixada britânica em Brasília prometeu tomar ''medidas imediatas'' para lidar com o caso e acrescentou que a Grã-Bretanha se opõe ao comércio ilegal de lixo.
Multas
A primeira leva de contêineres foi encontrada no Rio Grande do Sul. Um total de 40 contêineres foram retidos no porto do Rio Grande, contendo 755 toneladas de lixo proveniente de hospitais britânicos. Mais oito contêineres foram apreendidos na alfândega de Caxias do Sul.
O Ibama divulgou que as empresas importadoras Estefenon Estratégia e Marketing Ltda e Alfatech Ltda receberam multa de R$ 408,8 mil cada uma, assim como a Fox Cargo do Brasil, que atua como intermediária da companhia Safco Services Ltd - ambas também autuadas.
Os transportadores MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda e MaersK Brasil Brasmar Ltda também receberam multa de igual valor.
A fiscalização do Ibama multou também as companhias envolvidas com o transporte dos 16 primeiros contêineres encontrados no porto de Santos.
As mesmas empresas Estefenon Estratégia e Marketing Ltda, que realizou a importação das cargas de lixo, e MSC Mediterranenan Shipping do Brasil Ltda, que realizou o transporte, foram autuadas em R$ 154,7 mil cada.
Advogados das empresas importadoras afirmaram que seus clientes foram enganados e acreditavam que estavam trazendo para o Brasil apenas material plástico para reciclagem.
Na última quinta-feira, mais 25 contêineres de lixo foram encontrados em Santos. O material ainda está sendo avaliado.
Segundo o Ibama, os resíduos encontrados no Rio Grande do Sul já foram lacrados e preparados para serem reenviados para a Grã-Bretanha. A devolução do lixo, no entanto, ainda depende da Receita Federal, da Polícia Federal e de procedimentos judiciais.
Já o material encontrado em São Paulo passará por novas análises antes de ser devolvido.
Sanções
O Ibama informou ainda que está estudando a possibilidade jurídica de aplicar sanções às empresas britânicas Worldwide Biorecyclabes Ltda e UK Multiplas Recycling Ltda, responsáveis pela exportação dos resíduos.
Tanto o Brasil como a Grã-Bretanha são signatários da Convenção de Basileia, que regulamenta o transporte internacional de resíduos tóxicos.
O Ibama prepara um laudo que será enviado ao Ministério das Relações Exteriores e, em seguida, ao Secretariado da Convenção de Basileia, que decidirá sobre as eventuais punições.
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