29/04/2010 17:15
Meio Ambiente pedirá informações a ministério sobre Belo Monte
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai solicitar à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), autorizado mesmo com a ocupação das reservas indígenas.
Segundo o autor do requerimento aprovado ontem, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), tribos de diversas etnias da região sudoeste do Pará decidiram construir uma aldeia na área onde será formado o lago de 516 km2 da hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu. Os índios afirmam que a ocupação da área, com a distribuição de malocas e uma aldeia central para abrigar adultos, jovens e crianças, é a melhor maneira de impedir que a usina seja construída. "Eles não merecem ser tratados dessa maneira", ressalta Tripoli.
Informações solicitadas
O ministério terá de responder às seguintes questões:
1 - Como se deu o processo de licenciamento ambiental para a usina Hidrelétrica de Belo Monte?
2 - Com o empreendimento, quais as etnias indígenas serão impactadas diretamente?
3 - Qual a quantidade de reserva indígena, em km2, será ocupada?
Crime de responsabilidade
O ministério terá 30 dias para responder aos questionamentos da comissão, a partir da data que receber o pedido de informações. Caso não cumpra o prazo, o órgão poderá responder por crime de responsabilidade.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/147208.html
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