Internação compulsória para crianças e adolescentes dependentes químicos

segunda-feira, 30 de maio de 2011
Em uma iniciativa inédita, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) lançou nesta segunda-feira, dia 30, novo protocolo de abordagem à população em situação de rua, para uma ação mais uniforme nos processos de acolhimento, atendimento e acompanhamento dessas pessoas. A resolução determina a internação compulsória de crianças e adolescentes dependentes químicos, e também obriga a permanência nos abrigos para os jovens que forem acolhidos à noite.
A decisão de internar compulsoriamente as crianças e os adolescentes será aplicada para aqueles que, na avaliação de especialistas, estiverem comprometidos com o uso do crack e de outras drogas psicoativas. Outro destaque é a resolução de que todas as crianças e adolescentes acolhidos só poderão deixar os abrigos após terem os responsáveis identificados e com a anuência de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Tutelar e as Varas da Infância. E se forem acolhidos no período noturno, independente de estarem ou não sob a influência do uso de drogas, também deverão ser mantidos abrigados de forma compulsória, com o objetivo de garantir sua integridade física.
Elaborado pela Subsecretaria de Proteção Social Especial da SMAS, em conjunto com profissionais das dez Coordenadorias de Assistência Social (CAS) do município, o novo Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social traz ainda as atribuições dos técnicos e educadores sociais envolvidos no trabalho, os fluxos de abordagem, além dos novos instrumentos para o mapeamento e abordagem da população em situação de rua no município.


Fonte:http://rodrigobethlem.blogspot.com/2011/05/internacao-compulsoria-para-criancas-e.html


Pesquisa / observações

- Outro dia fique chocado com a naturalidade que um repórter de televisão narrava uma notícia. ele dizia com a maior naturalidade: - 'Estamos nos aproximando da região da cracolândia ( em SP)'. Ou seja, a cracolândia paulistana virou uma 'região' da cidade.

- A violência provocada dentro de casa, responsável  pelo  indice elevado do numero de criança de rua, que encontra no outro morador modo de vida, esquecida pela família.

- Sou a favor deste projeto mas é preciso oferecer algo que a criança sinta atraida naturalmente, perspectiva futura, inclusão social, garantias de lazer, educação, afetividade, vida social, respeito a individualidade e interesses pessoais (sonhos e realizações).

- A atenção às medidas sócio-educacionais como jornada integral nas escolas, atividades profissionalizantes e recreativas deve ser voltada a cada nova geração e com isso, buscar-se-ia a redução dos fatores de vulnerabilidade e iniciação do consumo......

- ..."parece relevante indagar, antes de tudo, sobre quais são as possibilidades que esses “menores”, alvo das apreensões, têm de se realizarem na sociedade. Quais seriam as respostas sobre a significação de suas vidas? Não poderiam ser as drogas formas de dissimular o profundo desconforto existencial de um indivíduo “livre” no sentido de ser só, isolado, ameaçado por todas as partes, repleto de sentimentos de insegurança, impotência, isolamento e angústia? Não poderiam ser as drogas uma procura por alívio? Não poderiam ser as drogas uma alternativa? Diante de perguntas sem respostas, cabe, por fim, uma reflexão baseada nas palavras de Eduardo Kalina"...:


“O homem conhece a droga como uma possibilidade de escapar ou de mascarar sua debilidade através do mundo da ilusão”.

- "...Para a psiquiatra Analice Gigliotti, chefe do setor de Dependência Química da Santa Casa, a internação involuntária tem de vir acompanhada de outras iniciativas para garantir a adesão ao tratamento. "São crianças que vivem nas ruas, foram vítimas de abusos, não têm nada a perder. É preciso oferecer algo melhor, uma alternativa mais gostosa do que o crack e a rua", afirmou. Ela defende que os centros de tratamento lembrem clubes, com piscina, quadras de esporte".

- A psicanalista Ivone Ponczec, diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Universidade do Estado do Rio, lembra que sempre teve postura contrária ao tratamento compulsório, mas reviu essa posição diante da "tragédia do crack". "Essas crianças correm risco de vida."

- Grave

Segundo o psiquiatra Jorge Jaber, retirar a liberdade do jovem é grave, mas "o crack leva a uma emergência".
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