PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LICENÇA AMBIENTAL
1. O que é o Licenciamento Ambiental?
2. O que é a Licença Ambiental?
3. Por que devo licenciar minha atividade?
4. Minha atividade precisa de Licença Ambiental?
5. As empresas em operação que não possuem Licença Ambiental precisam se regularizar?
6. Em caso de ampliações, modificações e/ou implantação de novos equipamentos é preciso obter nova Licença Ambiental?
7. Quais os tipos de Licença?
7.1 – O que é a Licença Prévia – LP?
7.2 – O que é a Licença de Instalação – LI?
7.3 – O que é a Licença de Operação – LO?
8. Como obter as Licenças?
9. Quais os documentos necessários para solicitação das Licenças?
10. Quais tipos de custos terei no processo de Licenciamento?
11. Quanto tempo demora o processo de Licenciamento?
12. Minha empresa localiza-se em Área de Proteção aos Mananciais,
como devo proceder para obter o licenciamento?
13. A Licença Ambiental tem prazo de validade?
14. Como serão entregues as licenças emitidas pela CETESB?
15. A Licença Ambiental expedida com certificação digital tem valor legal?
16. No que devo prestar atenção ao ler minha Licença Ambiental?
17. Quais os principais aspectos ambientais a serem observados e controlados pela atividade?
18. Como o órgão ambiental passa a fiscalizar a minha empresa?
19. Quando fazer a renovação da Licença de Operação – LO?
20. Como fazer a renovação da Licença de Operação – LO?
21. A Licença pode ser cancelada?
Considerações finais
Referencias
Anexo I – Agências Ambientais da CETESB
Anexo II – Normas regulamentadoras para Resíduos Sólidos
OBJETIVO
Fonte: http://www.prac.com.br/download/cartilha_licenciamento_3edicao.pdf
Acesse o link arquivo cartilha 1 em pdf
Acesse o link arquivo cartilha 2 em pdf
Palavra do Autor
Encontrei este link e achei interessante, resolvi sugerir a indicação apenas para compreensão didática do processo de licenciamento.
Interessados nestes processos de Licenciamento devem sempre consultar as autoridades responsáveis e atualizações da legislação sobre o tema.
Ecoharmonia
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