Estimados companheiros e companheiras de caminhada da Pastoral da Saúde: É com enorme satisfação e o coração cheio de alegria, com lágrimas de felicidade, que lhes comunico sobre a escolha UNÂNIME por parte do CONSEP da CNBB para a Campanha da Fraternidade 2012 no Brasil sobre a "Saúde Pública". A votação e escolha foi na manhã desta quarta-feira (23/06) na sede da CNBB em Brasília. Só para o vosso esclarecimento, ontem (22/06) estivemos presente na reunião do CONSEP em Brasília para uma articulação estratégica com os bispos da Presidência da CNBB e do restante do CONSEP, além de articularmos com todos os assessores dos regionais da CNBB e assessores da própria CNBB, presentes naquela reunião. Foi um sucesso!
Só ouvimos elogios pela idéia e pela enorme articulação do abaixo assinado. Quero ressaltar e agradecer publicamente a ajuda e o apoio especiais da Irmã Delci e do Pe. Luiz Carlos (ambos assessores da CNBB) e de Dom Dimas (Secretário Geral da CNBB), e dizer que esta escolha não foi fácil. Havia mais de 15 temas propostos (oriundos dos regionais da CNBB, da Cáritas Brasileira e Pastoral da Mobilidade Humana) e o nosso foi um deles. Mas no final, pasmem, a escolha foi UNÂNIME e obtivemos 9 votos a favor e nenhum contra pelos bispos do CONSEP e Presidência da CNBB.
Quero ressaltar que não só nos dois últimos 2 dias, em Brasília, mas na última semana, com bastante articulação dos companheiros da Coordenação Nacional (Sebastião e Clemilde), conseguimos compor um bloco de 12 entidades, movimentos e pastorais que apoiaram a nossa causa. São eles(as): Comissão Brasileira de Justiça e Paz; Grito dos Excluídos Continental; Ibrades; Movimento em Defesa dos Direitos Sociais; Pastoral Carcerária; Pastoral da AIDS; Pastoral da Criança; Pastoral da Mobilidade Humana; Pastoral da Mulher Marginalizada; Pastoral da Pessoa Idosa; Pastoral da Sobriedade; Pastoral Operária, dentre outros(as). Obrigado a todos e a todas!
Ainda em tempo, entregamos formalmente, ontem (22/06), o nosso abaixo assinado à CNBB (para o Pe. Luiz Carlos - responsável pela CF da CNBB). Atingimos a fantástica marca de 142.352 assinaturas. Parabéns a todos nós que soubemos articular bem os nossos coordenadores (arqui)diocesanos e/ou locais e consequentemente os nossos agentes, verdadeiros responsáveis por esta vitória.
Ainda não fui informado qual será o tema definitivo (Fraternidade e Saúde Pública ou Saúde: questão de prioridade) e ainda não foi escolhido o lema (será em agosto, na próxima reunião do CONSEP!). Mas a decisão pelo tema já foi tomada e apoiada por todos!
Meus caros companheiros, acho que hoje está sendo um dia muito especial para todos nós e compartilho cada instante deste dia maravilhoso com todos vocês e com todos os nossos agentes da Pastoral da Saúde. Somos muitos grato pelo esforço de cada um que acreditou neste projeto e o êxito incontestável com a escolha da CF 2012 mostra que o nosso trabalho pastoral nunca pode parar e devemos sempre acreditar, mesmo que o nosso sonho seja algo difícil de acontecer!
Acreditamos, fizemos e agora vamos fazer uma breve comemoração, mas temos que frisar que a nossa responsabilidade agora se multiplicará de maneira exponencial. Temos muito trabalho pela frente e contamos com cada um de vocês! Quero lembrar que em 2012 teremos eleições municipais em todo o país, portanto a saúde se tornará ponto de discussão obrigatória para todos os candidatos e nós, juntos, vamos fazer isto acontecer! Parabéns!!
Obrigado e Saúde e Paz!
André Luiz de Oliveira
Coordenador nacional da Pastoral da Saúde
Campanha da Fraternidade 2012
Desde 1964, cada ano, durante a Quaresma, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil apresenta a Campanha da Fraternidade. Durante esses 48 anos podemos dividir as CFs em três fases. Na primeira fase (1964 – 1972) houve uma busca da renovação interna da Igreja. Na segunda fase (1973 – 1984) a Igreja Católica preocupou-se com a realidade social do povo, denunciando o pecado social e promovendo a justiça. Na terceira fase (1985 – 2012) a Igreja voltou-se para situações existenciais do povo brasileiro. Normalmente não sabemos os nomes dos autores das Campanhas da Fraternidade, mas devido a importância do tema para 2012 o Texto-base apresenta os onze nomes dos componentes do Grupo de Trabalho que elaborou a CF de 2012. Cada Campanha da Fraternidade tem um Tema e um Lema. A Campanha para o ano 2012 tem como Tema: "A Fraternidade e a Saúde Pública" e como Lema: "Que a saúde se difunda sobre a terra" (cf. Eclo 38,8)
O Objetivo Geral da Campanha da Fraternidade de 2012 é: "Refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção dos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde" (p. 12 do Texto-Base). Além do objetivo geral a Campanha da Fraternidade para 2012 apresenta seis objetivos específicos. Estes são: "a) Disseminar o conceito de bem vier e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável; b) Sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade; c) Alertar para a importância da organização da pastoral da Saúde nas comunidades: criar onde não existe, fortalecer onde está incipiente e dinamizá-la onde ela já existe; d) Difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos sócio-culturais de nossa sociedade; e) despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e a reivindicação do seu justo financiamento; e f) Qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde" (cf. p. 12 do Texto-Base da CF).
O texto base é dividido em três partes e uma conclusão olhando para o futuro. A primeira parte é titulada "Fraternidade e a Saúde Pública" e oferece um panorama atual da Saúde no Brasil. A primeira parte do Texto-Base afirma que os temas da saúde e da doença exigem uma abordagem ampla e sugere a proposta apresentada pelo "Guia para a Pastoral da Saúde", elaborada pela Conferência Episcopal Latino-Americano (CELAM). O GPS depois de dizer que a saúde é afirmação da vida e um direito fundamental que os Estados são obrigados a garantir, o referido documento define saúde assim: "Saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre" (cf. p.15 do Texto-Base e Guia para a Pastoral da Saúde na América Latina e no Caribe, CELAM, Centro Universitário São Camilo, São Paulo, 2010, ns 6-7). A primeira parte do Texto-Base também nos brinde com algumas tabelas e quadros interessantes mostrando: o melhoramento da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos, o crescimento da população idosa, percentual de partos cesáreos, dados sobre obesidade, hipertensão arterial que atinge 44.7 milhões de pessoas, estimativas para várias formas de câncer e a evolução da freqüência de consumo abusivo de bebida alcoólico etc. (cf. Texto-Base: ps. 21, 23, 24, 31, 33, 35 e 43).
A segunda parte é titulada "Que a Saúde se Difunda Sobre a Terra". Aborda doença no Antigo e Novo Testamento. Aborda Jesus curando os doentes. Diz o Evangelho: "Jesus percorria toda a Galileia, ensinando nas sinagogas deles, anunciando a Boa Nova do Reino e curando toda espécie de doença e enfermidade do povo" (cf. Mt 4, 23). O Texto apresenta a parábola do bom samaritano como paradigma de cuidado. Trata também do " horizonte humano e teológico do sofrimento" e os enfermos no seio da Igreja. Há também uma referência a Unção dos Enfermos, o sacramento da cura.
A terceira parte ofereça "Indicações para a Ação Transformadora no Mundo da Saúde". Analisa a atual Pastoral da Saúde da Igreja e o papel dos agentes da mesma. Uma área importante encontrada na terceira parte do texto aborda a dignidade de viver e morrer. Trata com clareza de problemas como: eutanásia, distanásia e ortotanásia. Cite o Código de Ética Médica de 17 de setembro de 2009 e o pronunciamento do Santo Padre Bento XVl sobre estes assuntos. Além das propostas de ação da Igreja Católica na área de saúde, esta parte ofereça também "Propostas Gerais para SUS".
O texto base é dividido em três partes e uma conclusão olhando para o futuro. A primeira parte é titulada "Fraternidade e a Saúde Pública" e oferece um panorama atual da Saúde no Brasil. A primeira parte do Texto-Base afirma que os temas da saúde e da doença exigem uma abordagem ampla e sugere a proposta apresentada pelo "Guia para a Pastoral da Saúde", elaborada pela Conferência Episcopal Latino-Americano (CELAM). O GPS depois de dizer que a saúde é afirmação da vida e um direito fundamental que os Estados são obrigados a garantir, o referido documento define saúde assim: "Saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre" (cf. p.15 do Texto-Base e Guia para a Pastoral da Saúde na América Latina e no Caribe, CELAM, Centro Universitário São Camilo, São Paulo, 2010, ns 6-7). A primeira parte do Texto-Base também nos brinde com algumas tabelas e quadros interessantes mostrando: o melhoramento da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos, o crescimento da população idosa, percentual de partos cesáreos, dados sobre obesidade, hipertensão arterial que atinge 44.7 milhões de pessoas, estimativas para várias formas de câncer e a evolução da freqüência de consumo abusivo de bebida alcoólico etc. (cf. Texto-Base: ps. 21, 23, 24, 31, 33, 35 e 43).
A segunda parte é titulada "Que a Saúde se Difunda Sobre a Terra". Aborda doença no Antigo e Novo Testamento. Aborda Jesus curando os doentes. Diz o Evangelho: "Jesus percorria toda a Galileia, ensinando nas sinagogas deles, anunciando a Boa Nova do Reino e curando toda espécie de doença e enfermidade do povo" (cf. Mt 4, 23). O Texto apresenta a parábola do bom samaritano como paradigma de cuidado. Trata também do " horizonte humano e teológico do sofrimento" e os enfermos no seio da Igreja. Há também uma referência a Unção dos Enfermos, o sacramento da cura.
A terceira parte ofereça "Indicações para a Ação Transformadora no Mundo da Saúde". Analisa a atual Pastoral da Saúde da Igreja e o papel dos agentes da mesma. Uma área importante encontrada na terceira parte do texto aborda a dignidade de viver e morrer. Trata com clareza de problemas como: eutanásia, distanásia e ortotanásia. Cite o Código de Ética Médica de 17 de setembro de 2009 e o pronunciamento do Santo Padre Bento XVl sobre estes assuntos. Além das propostas de ação da Igreja Católica na área de saúde, esta parte ofereça também "Propostas Gerais para SUS".
A Conclusão mostra como, ao longo dos últimos anos, houve mudança no conceito de
saúde: de 'caridade' para 'direito', e lamenta que esse direito está sendo "transformado em negócio" num mercado sem coração. Afirma também que no âmbito da saúde, faz-se necessário aprofundar e colocar em prática a chamada "bioética dos 4 Ps": Promoção da saúde, Prevenção de doenças; Proteção das vulneráveis presas fáceis de manipulação e Precaução frente ao desenvolvimento biotecnológico. O texto base termina com três anexos importantes: (i) A relevante trecho da Constituição Federal: a saúde como direito de todos e dever do Estado; (ii) O Serviço de preparação e animação da Campanha da Fraternidade; e (iii) O Gesto Concreto de fraternidade, partilha e solidariedade feito em âmbito nacional. O Texto-Base termina com uma rica bibliografia.
Pe. Dr.Brendan Coleman Mc Donald C.Ss.R., Redentorista e Assessor da CNBB Reg. NE1
Pe. Dr.Brendan Coleman Mc Donald C.Ss.R., Redentorista e Assessor da CNBB Reg. NE1
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