Aproximadamente 50 mil credenciados, representantes de 170 países, pelo menos 80 chefes de Estado, centenas de encontros e reuniões, a Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que o Brasil vai sediar em junho, será um intenso exercício de pluralidade, pluralismo e diálogo multilateral. Mas não ficará só na retórica. Ao final dos dez dias de debates, pelo menos quatro relatórios de destaque devem ser apresentados.
Esta é a expectativa do governo brasileiro, segundo a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, que fez uma apresentação sobre como o Brasil vem se organizando para a Conferência ontem, na mesa-redonda “Desenvolvimento Sustentável e a Rio+20”, durante o 7º Congresso do Gife.
Em linhas gerais, haverá discussões em três níveis: entre governos diretamente, entre entidades da sociedade civil de todo o planeta e entre sociedade civil e governos. E as entregas mais esperadas são:
1. Declaração Final dos Chefes de Estado: uma carta oficial de compromissos dos países como Desenvolvimento Sustentável. O governo brasileiro sugere que a declaração se transforme num documento chamado “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, com a proposição de metas internacionais, nos moldes dos “Objetivos do Milênio” (link), definidos pelas Nações Unidas em 2000.
2. Recomendações da Sociedade Civil: um conjunto dos principais temas apontados pelos representantes de ONGs e movimentos de todo o planeta, que deverá ser entregue aos chefes de Estado.
3. Plataforma de Compromissos: um cardápio de ações que possam ser assumidas por governos, setor privado e outros agentes da sociedade, com o objetivo de fazer cumprir os compromissos assumidos na carta oficial.
4. Processos Nacionais: a lista específica de intenções e metas de desenvolvimento sustentável apresentada por cada país para serem implantadas em âmbito nacional.
“O papel do Brasil, como anfitrião, é organizar da melhor maneira possível a Conferência, para garantir as discussões”, disse Samyra. “Temos de ser uma liderança suave. Não podemos impor nada, temos nossas posições, mas não podemos ser agressivos. Temos de ouvir, acolher, facilitar a construção de consensos e de metas alcançáveis.”
A secretária afirmou que o governo espera deixar como legado uma nova agenda de desenvolvimento, plasmada nos três pilares da sustentabilidade: ações socialmente justas, ambientalmente adequadas e economicamente viáveis. A Rio+20 começa no dia 13 de junho e se encerra no dia 22, com a leitura do documento final. O tema da conferência é “Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza”.
Participaram também da mesa no congresso do Gife Pablo Farias, representante da Fundação Ford, Henrique Lian, do Instituto Ethos, e Aron Belinky, do Vitae Civilis, que foi o mediador.
(Instituto Akatu)
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