Os acidentes industriais ocorridos nos últimos anos, em particular na
década de 80, contribuíram de forma significativa para despertar a atenção das
autoridades governamentais, da indústria e da sociedade como um todo, no
sentido de buscar mecanismos para a prevenção desses episódios que comprometem
a segurança das pessoas e a qualidade do meio ambiente.
Assim, as técnicas e métodos já amplamente utilizados nas indústrias
bélica, aeronáutica e nuclear passaram a ser adaptados para a realização de
estudos de análise e avaliação dos riscos associados a outras atividades
industriais, em especial nas áreas de petróleo, química e petroquímica.
No Brasil, em particular no Estado de São Paulo, a preocupação com os
acidentes de grande porte ganhou ênfase em 1984, após o rompimento de um duto
de gasolina seguido de incêndio em Cubatão, causando cerca de 500 vítimas, das
quais 93 fatais. Em função disso, parte do grupo de técnicos da CETESB que
atuava no setor de atendimento corretivo relacionado a acidentes com produtos
químicos, demonstrou interesse pela questão preventiva, dando início em 1985 à
pesquisa em relação ao tema.
Com a publicação da Resolução nº 1, de 23/01/1986, do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (CONAMA), que instituiu a necessidade de realização do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, os
estudos de análise de riscos passaram a ser incorporados nesse processo, para
determinados tipos de empreendimentos, de forma que, além dos aspectos
relacionados com a poluição crônica, também a prevenção de acidentes maiores
fosse contemplada no processo de licenciamento.
fonte. CETESB
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