Para que o transporte de produtos químicos perigosos seja feito com segurança é preciso que motoristas e empresas do setor tenham acesso a algumas informações. No Brasil, a regulamentação para este tipo de transporte foi dada em 1983, originadas do decreto Lei 2063/83 que determinava a cobrança de multas para infrações decorrentes do transporte de produtos perigosos, e do decreto 96.044/88 que aprovava o Regulamento para o transporte de produtos perigosos.
Todo motorista que trabalha com o transporte de produtos perigosos deve ter o curso de MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos). Segundo informações do representante da Flex Press Editora Thiago Tozzato existem instituições específicas que ministram o curso e o condutor deve pesquisar tudo sobre o assunto. “Em alguns estados apenas o SENAI e o SEST/SENAT são autorizados a ministrar o curso, em outros estados os Centros de Formação de Condutores (CFC) credenciados junto ao DETRAN também podem ministrar o curso. Nesse caso sempre orientamos o condutor a procurar no site do DETRAN de seu estado qual instituição credenciada que ele pode realizar o curso. O curso MOPP só poderá ser ministrado por pessoas habilitadas em curso de instrutores de trânsito realizados por instituições credenciadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados, e que tenham realizado, com aprovação, o curso que vier a ministrar.”
Thiago fala ainda da importância do conhecimento sobre o assunto que os motoristas devem ter ao transportar produtos perigosos, desde a saída do local até uma emergência em rodovias e estradas.
Como qualquer outro condutor habilitado no país quem transporta cargas perigosas deve passar por aulas com conteúdo teórico e prático e uma reciclagem, e esta acontece a cada 5 anos, assim comenta Tozzato.
“Segundo a resolução 168/2004 do CONTRAN o tempo de duração do curso MOPP é de 50 horas/aula, considerando-se hora/aula o período igual a 50 minutos. A carga horária presencial diária será organizada de forma que não exceda, em regime intensivo, 10 horas aula por dia, O curso MOPP terá a validade de no máximo de 5 anos, quando deverá ser feito sua atualização. O curso de atualização terá uma carga horária mínima de 16 horas aula.”
Para quem tem interesse ou mesmo a necessidade deve pesquisar a grade curricular do curso que deve conter as seguintes matérias: Legislação de Trânsito, Movimentação de Produtos Perigosos, Prevenção de Incêndios, Direção Defensiva, Noções de Primeiros Socorros, Meio Ambiente e Convívio Social.
A procura por este tipo de curso aumentou nos últimos anos, isso mostra que as empresas estão cada vez mais preocupadas com o Transporte correto de Produtos Perigosos, buscando minimizar os riscos de acidentes.
Tozzato comenta a procura na editora por material didático do curso de MOPP, “A procura do curso, em nossa editora, é 100% feita pelos centros de formação de condutores autorizados a ministrar esse curso e seus instrutores. Também trabalhamos junto a algumas unidades do SEST/SENAT e SENAI. Obviamente também atendemos condutores, que por fim encaminhamos o mesmo para uma entidade credenciada que ministre o curso ou repassamos a apostila para estudo individual”.
O mais importante é ressaltar que informações sobre o assunto existem e são acessíveis aos condutores e empresas do ramo, para quem necessita consultar material sobre MOPP pode procurar apostilas, livros e cursos especializados no setor.
(Fonte: Redação Portal Produtos Perigosos – 14/06/2013)
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