Publicado em 31/07/2013
NBR ENTREVISTA - 31.07.13: O governo federal vai destinar R$ 200 milhões para estruturar, qualificar e equipar cooperativas de catadores. É a 3ª fase do projeto Cataforte, que está presente em 26 estados brasileiros e promove capacitação técnica, apoio à organização e elaboração de planos de rede para os catadores. Essa etapa, que será focada em resíduos sólidos, tem por objetivo fornecer subsídios para que os catadores possam investir em negócios sustentáveis, como assessoramento técnico, consultoria, capacitação, adequação, construção e estruturação de galpões de reciclagem, crédito para capital de giro, etc. Nas edições anteriores do projeto, o foco foi o fortalecimento do cooperativismo entre os catadores e a estruturação de uma logística solidária. Para dar mais detalhes sobre o assunto, o NBR Entrevista conversa com a coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão de Catadores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Daniela Metello.
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31.07.2013 - Confira a entrevista com a coordenadora do CIISC, Daniela Metello
31 de julho de 2013
Na entrevista de Daniela Metello, Coordenadora do Comitê Insterministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis – CIISC, da Secretaria-Geral da Presidência da República
1) O que é o projeto Cataforte? Desde quando existe e qual seu objetivo?
O Cataforte é um projeto que fomenta a criação e fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Na primeira fase, o CATAFORTE - Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo dos Catadores de Materiais Recicláveis foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e a Fundação Banco do Brasil. Esta fase, executada a partir de 2009, teve como objetivo a realização de processos articulados de formação dos catadores de materiais recicláveis, disponibilização de assistência técnica para empreendimentos autogestionários de catadores, estímulo à formação de redes de cooperação entre os empreendimentos econômicos solidários. O Projeto contemplou 21 estados e a participação de cerca de 10 mil catadores.
O CATAFORTE continuou com a adesão de outros dois parceiros - o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras (além da Fundação Banco do Brasil e da SENAES/MTE). Está é a segunda etapa, conhecida como CATAFORTE - Logística Solidária que, por meio de recursos não reembolsáveis viabilizou a aquisição de 140 veículos destinados à coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis para redes de empreendimentos autogestionários de catadores de materiais recicláveis. Foram ainda ofertados processos formativos e de capacitação com foco em logística, bem como a elaboração de planos de logística solidária para uso compartilhado dos veículos pelos empreendimentos solidários .
As ações já realizadas e em andamento caracterizaram-se como indutoras de processos de fortalecimento de cerca de 250 empreendimentos solidários de catadores e processos de formação, constituição e formalização de 35 redes solidárias que beneficiaram cerca de 11 mil catadores de materiais recicláveis.
2) Como é a terceira etapa? Quais os investimentos e ações a serem feitos?
A terceira etapa tem o nome de CATAFORTE - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias. É uma continuação e aperfeiçoamento do CATAFORTE, articulando a inclusão social e econômica de catadores, com os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e com o Programa Pró-Catador (Decreto 7.405/10). O projeto é articulado e será implementado no âmbito do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - CIISC.
Nesta etapa, foram incorporados novos parceiros,além dos anteriores: a Secretaria-Geral da Presidência da República (na coordenação) a FUNASA, o Ministério do Meio Ambiente e o Banco do Brasil, que entrará com recurso para crédito. Está previsto para o total desta etapa recurso não reembolsável no valor de 170 milhões de reais e 30 milhões de recurso reembolsável. A finalidade é executar ações ligadas à prestação de serviço de coleta seletiva e triagem de materiais, comercialização de materiais conjuntamente pela rede e verticalização da produção (avanço pelos elos das cadeias produtivas da reciclagem)
As ações financiáveis estarão relacionadas a um plano de negócios elaborado participativamente por cada uma das redes selecionadas. Os recursos estão disponíveis para assessoramento técnico, consultoria, capacitação, adequação, construção e estruturação de galpões de reciclagem, equipamentos básicos, equipamentos de processamento e crédito para capital de giro. Também haverá recurso para instalação de uma base de serviço para conduzir em cada uma das redes.
3) Quantas cooperativas serão envolvidas nesta etapa? Em quais estados?
Haverá uma seleção pública, portanto ainda não temos como responder a esta pergunta. Mas trabalharemos com um mínimo de 250 empreendimentos solidários, que é o nosso número de referência das etapas anteriores. Mas a idéia é superar esta meta, pois trabalhamos com o conceito de expansão das redes, item obrigatório do plano de negócios a ser elaborado. A expectativa é atingir no mínimo 11 mil catadores, que é o nosso número de referência das etapas anteriores.
Saiba mais:
Documentos e publicações sobre o programa
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