São requisitos baseados nas exigências da OHSAS 18001.
Se sua empresa já segue os conceitos desta norma, possivelmente já fez o levantamento de perigos e riscos, mas se ainda não tem, segue algumas dicas:
Definição de Risco e Perigo:
Perigo = “uma condição ou um conjunto de circunstâncias que têm o potencial de causar ou contribuir para uma lesão ou morte” (Sanders e McCormick, 1993, p. 675)
Risco = “é a probabilidade ou chance de lesão ou morte” (Sanders e McCormick, 1993, p. 675).
Simplificando: Risco é a interação entre o perigo e o ser humano (quando se fala de Segurança do Trabalho)
o Definindo Percepção de Risco
“É o ato de tomar contato com um perigo por meio dos sentidos (audição, tato, visão, olfato, paladar) e avaliar a possibilidade de adoecer ou acidentar-se em decorrência da exposição a ele.”
Como identificar os perigos, avaliar os riscos e definir as medidas de controle.
A fase inicial é preciso conhecer o processo produtivo, identificar todas as etapas de uma atividade, e levantar todos os perigos envolvidos na área fabril e que podem representar algum risco a saúde e segurança dos trabalhadores ou terceiros presentes nas áreas de trabalho.
Algumas exigências da OHSAS 18001 no processo de identificação de perigos
- Levar em consideração trabalhadores e demais pessoas que frequentem os locais de trabalho;
- Definir as atividades que sejam ou não de rotina;
- Perigos originados na organização que possam causar riscos fora dos limites da mesma. Ex: Incêndio; vazamento de produtos químicos, etc.
- Perigos identificados fora dos limites da empresa que possam afetar a saúde e segurança das pessoas sob controle da organização nos locais de trabalho. Exemplo: Transporte de produtos químicos, resíduos, etc.
- Gestão de Mudanças;
- Obrigações legais aplicáveis relacionadas com a avaliação de riscos e com a implementação das medidas de controle necessárias.
Medidas de Controle devem seguir a seguinte hierarquia visando a redução dos riscos
- Eliminação;
- Substituição;
- Controles de Engenharia;
- Sinalização/Advertência e ou controles administrativos
- Equipamento de Proteção Individual
O cálculo do risco é feito através da planilha com levantamento de dados, baseado em registros históricos da empresa.
O ideal é que a empresa tenha um procedimento para Gerenciamento de Mudanças que esteja vinculada à Planilha de Avaliação de Riscos, pois assim qualquer mudança de processo, layout ou equipamento será automaticamente incluída na lista mestra de Perigos e Riscos.
É recomendável definir um responsável pelo procedimento de Avaliação de Risco e que deve ser informado através de formulário próprio, toda vez que houver a possibilidade de mudança de risco em alguma área (atividade, layout, processo, equipamento).
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Identificação de
Perigo e Avaliação de Risco
A gestão de Saúde e Segurança tem a ver
com as atividades de controle, produtos e serviços para eliminar riscos
inaceitáveis ou reduzi-los a um nível que seja considerado tolerável. O primeiro
estágio neste processo é obviamente a identificação dos pontos de controle.
Como a maioria dos outros sistemas de gestão de SSO, a OHSAS
18001 utiliza uma abordagem de análise de risco para se determinar o que
necessita ser gerenciado dentro do sistema de SSO e o que não necessita (OHSAS
18001 Cláusula 4.3.1).
Isto envolve dois estágios importantes:
- Identificação
dos perigos associados a diferentes atividades (um perigo é uma fonte ou
uma situação com um potencial para dano, em termos de dano humano ou
doença, dano à propriedade, ao meio ambiente ou uma combinação desses).
- Avaliação
do nível de risco associado ao perigo (risco é a combinação da
probabilidade e conseqüência de um evento perigoso específico ocorrer).
Detalhes dos diferentes estágios nesse processo são
delineados com mais detalhes abaixo:
Estágio 1 – Identificação do risco
O procedimento deveria fornecer a identificação dos perigos
associados com:
- Atividades
rotineiras e não-rotineiras;
- Atividades
de todas as pessoas que tenham acesso ao local de trabalho (inclusive
subcontratados e visitantes);
- Instalações
no local de trabalho quer fornecidas pela organização ou por outros.
Para ser completa a organização deveria também considerar
atividades históricas, que possam ensejar perigos que necessitem ser
gerenciados hoje (p.ex., uso anterior no local de materiais perigosos, tais
como asbestos pode ensejar perigos que precisem de gerenciamento hoje).
Um exemplo da associação entre atividades e perigos é
mostrada a seguir:
- Uma
atividade, tal como solda, durante a fabricação da carroceria de um carro
ensejará vários perigos diferentes incluindo: perigos associados com os
gases de solda incluem irritação respiratória; perigos associados com a
luminosidade que incluem queimas da retina, perigos associados com metal
quente incluem queimaduras e o perigo associado com o uso de eletricidade
inclui o choque elétrico.
As empresas podem identificar perigos através da avaliação
de documentos históricos, diagramas de fluxo de processos, avaliações
anteriores de risco, ou por consulta aos gerentes departamentais relevantes e
aos operadores, etc.
Os auditores deveriam assegurar que esta parte do
procedimento esteja plenamente documentada para descrever como os perigos são
identificados, e que registros são mantidos para demonstrar que perigos estão
associados com que atividades. Os auditores deveriam também determinar se a
identificação do perigo está atualizada até a data (os perigos podem mudar
quando mudarem as atividades, produtos ou serviços). É comum achar que o
processo de identificação de perigo não está adequadamente documentado e que
alguns perigos não foram identificados.
A BS 8800, documento guia original da BSI de SSO,
recomenda que as organizações realizem uma análise crítica inicial dos arranjos
existentes para gerenciar SSO. O objetivo da análise crítica é auxiliar na
avaliação do perigo e do risco e avaliar a extensão na qual os controles
existentes são satisfatórios. A análise crítica também pode auxiliar na
identificação dos perigos adicionais que foram desconsiderados durante a
análise prévia. A análise crítica deveria cobrir condições e situações normais,
anormais e emergenciais.
Estágio 2 – Avaliação de Risco
Cada perigo deveria ser
avaliado para se determinar o nível do risco associado. O risco é a combinação
da probabilidade e da conseqüência de ocorrer um evento perigo específico. Há
essencialmente dois tipos de avaliação de risco:
Avaliação Básica de Risco – A
avaliação básica de risco ignora os controles existentes e, portanto, avalia o
risco inerente associado com uma atividade ou situação. É utilizado para
identificar se uma atividade ou situação tem um nível suficiente de risco
associado para merecer sua gestão através do SG SSO (ou seja, responsabilidades
alocadas, desempenho monitorado e auditado, desempenho registrado, treinamento
dado, etc.)
Avaliação Residual de Risco – Esta
leva em consideração o nível de risco, enquanto a atividade ou situação estiver
sob o controle da organização. É utilizada para medir quão bem uma atividade ou
situação é gerenciada. Quando o nível de risco residual for inaceitavelmente
alto, os controles precisam ser modificados ou o risco eliminado de alguma
forma. Este tipo de avaliação de risco é freqüentemente utilizado para identificar
objetivos para melhoria do sistema.
As análises de risco Básicas e Residuais são atividades
complementares e ambas deveriam ser conduzidas para assegurar que todas as
atividades relevantes estejam incluídas no SGSSO e que elas sejam eficazmente
controladas.
Ao avaliar a gravidade
real ou potencial do dano, há muitos fatores que necessitam ser levados em
consideração, incluindo: que partes do corpo podem ser afetadas; o tipo de dano
(pequeno – cortes ou contusões
menores, moderado – cortes
profundos, queimaduras, surdez, grave
– amputações, quebras, câncer, morte, etc); & o número de pessoas afetadas.
A probabilidade de ocorrência de um evento perigoso
ocorrer é dependente de vários fatores, incluindo-se a freqüência com que
ocorre uma atividade, a freqüência de atos inseguros, a duração da exposição, o
tipo de controles que existem, a estabilidade inerente de uma situação ou
material, etc.
O próximo passo no processo (antes da avaliação de risco)
é estabelecer critérios de classificação para a avaliação de riscos
significativos. Os critérios de classificação são as regras pelas quais uma
organização determina se um risco deve ser gerenciado.
É importante entender que a avaliação de risco com
freqüência é razoavelmente subjetiva, uma vez que é muito difícil calcular
números exatos para gravidade e probabilidade.
Uma vez que os riscos tenham sido calculados, é importante
separar os riscos triviais dos importantes (ou seja, identificar os Riscos
Significativos). A OHSAS 18001 requer que os procedimentos de identificação de
perigo e avaliação dos riscos “forneçam a classificação de riscos e a
identificação daqueles que devem ser eliminados ou controlados”.
A OHSAS 18001 não determina qual critério de classificação
deveria ser utilizado. Qualquer critério utilizado deveria ser capaz de
distinguir entre os riscos básicos triviais, que podem ser ignorados, dos
riscos básicos com níveis suficientemente altos que justifiquem um
gerenciamento através de um SGSSO. Com relação aos níveis de risco residual o
critério deveria distinguir entre os riscos residuais que são toleráveis (ou
seja, que o controle existente é suficiente) dos riscos residuais não
toleráveis (p.ex. que deveriam ser melhorados).
Os critérios que poderiam ser utilizados poderiam incluir:
·
O
risco é significativo se for avaliado como alto, ou seja, se ele exceder algum
número limite. Este é o critério tradicional utilizado na maioria dos sistemas.
·
O
risco é significativo se for exigido que a atividade ou perigo associado seja
controlado, por causa de um requisito legal ou outro qualquer (veja o próximo
capítulo). Utilizar esta regra de decisão quer dizer que o tema de legislação
de SSO ou outro requisito, deve ser gerenciado dentro do sistema. Isto auxiliará a empresa a satisfazer o requisito
da política de estar em conformidade com os requisitos legais relevantes e
outros requisitos. Esta regra de decisão é mais comumente usada para decidir
quais atividades precisam ser gerenciadas através do SGSSO (ou seja, isto é
usado como um dos critérios de classificação de risco básico). O critério
também é usado na análise de risco residual (ou seja, onde os controles não
satisfazem as exigências legais e outros requisitos, eles são classificados
como precisando de melhoria).
·
O
risco é significativo se a atividade ou perigo estiver especificado na política
da empresa. Este critério irá assegurar que a empresa gerencie qualquer questão
que ela declare em sua política que ela gerenciará. Esta é uma versão dos
critérios prévios de classificação desde a política de SSO da empresa que é
vista freqüentemente como 'outro’ requisito.
·
O
risco é significativo se a atividade ou o perigo associado for tema das visões
ou requisitos das partes interessadas. Este critério assegura que as visões das
partes interessadas sejam levadas em consideração ao estabelecerem os critérios
de classificação. Deve se notar que as visões das partes interessadas podem
necessitar classificação, antes que sejam utilizadas como critério de
classificação, uma vez que algumas dessas visões podem não ser aceitáveis para
a organização.
Qualquer que sejam os critérios
de classificação utilizados, os auditores devem avaliar se eles foram
adequadamente documentados e aplicados.
As avaliações de risco devem ser abrangentes, mas não
exageradamente complexas. Se a avaliação de risco for demasiado superficial e
conduzida com muito pouco detalhe, podem restar falhas perigosas de análise,
que podem resultar em doença ou dano. Por outro lado, muito tempo gasto sobre
detalhe desnecessário pode prejudicar a avaliação de risco como uma ferramenta
valiosa.
Equilíbrio é também importante na avaliação do grau de
risco. Se a avaliação de risco não for realizada adequadamente e os riscos
forem anunciados como aceitáveis, quando em realidade eles não são, isso pode
levar a uma sensação de falsa segurança, o que pode aumentar o risco de um
acidente. Igualmente, a afirmação de que
tudo é perigoso deixará alguns riscos reais menosprezados, na medida em que as
pessoas não conseguem conviver bem com riscos graves.
Um fator chave ao avaliar com exatidão um risco é a
discussão com as pessoas afetadas. A avaliação significativa de risco somente
pode ser atingida envolvendo-se as pessoas que trabalham na área ou no processo
que está sendo avaliado. Essas pessoas
são especialistas, elas estão lá a todo o momento, e sabem o que realmente
acontece. Bom senso é uma parte importante da avaliação de risco. O homem tem
avaliado situações de risco desde os tempos pré-históricos, todos nós avaliamos
rotineiramente os riscos de cruzar a estrada. Você pondera a situação, e, em
seguida, utiliza seu julgamento e toma uma decisão. A única diferença com as
avaliações de risco que estamos discutindo aqui é que elas necessitam ser
documentadas. O processo formal de avaliação de risco também nos força a olhar
as coisas de novo que, de outra forma desconsideraríamos em nosso dia-a-dia. A
avaliação de risco deveria ser vista como uma ferramenta valiosa e não algo
desnecessário e inconveniente.
Os auditores têm que analisar o procedimento de avaliação
de risco para ver se este satisfaz os requisitos referidos acima (ou seja, se
ele é documentado, se seu escopo é abrangente, se classifica os riscos). Os
auditores devem verificar a avaliação de risco para ver se todos os riscos
foram adequadamente avaliados de acordo com o procedimento documentado, e se os
critérios de significância foram aplicados corretamente. Os registros do
processo de avaliação devem ser mantidos (para demonstrar que tenha sido feito
adequadamente) e esses devem ser inteiramente verificados.
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