O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro, a Operação Dia das Crianças. Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) percorrerão, em todos os estados do Brasil, o comércio varejista e atacadista para examinar se brinquedos, mamadeiras, bicos de mamadeiras e berços infantis atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.
Durante a operação será verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo, a iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança.
“Queremos evitar que os consumidores adquiram produtos irregulares. A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor na conformidade do produto e no fato de que estão adquirindo apenas produtos seguros que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo”, afirmou.
O diretor ressalta ainda que é primordial que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados, de procedência duvidosa ou com informações incorretas na etiqueta.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
O Inmetro baseia sua regulamentação na prevenção de riscos ao consumidor, considerando a melhor relação custo x benefício. Dessa forma, caso o consumidor tenha sido vítima de um acidente provocado por um produto, é importante que faça um relato em www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp. Essas informações serão tratadas com confidencialidade e serão usadas pelo Instituto para nortear suas futuras ações.
fonte: www.inmetro.gov.br
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