Entre os dias 26 e 30 de setembro, o Inmetro coordenou a Operação Especial de Fiscalização Dia das Crianças. Durante esse período, houve um esforço concentrado, no comércio varejista e atacadista, empreendido pelos agentes fiscais dos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I), no sentido de identificar produtos infantis irregulares, com foco em brinquedos, bicicletas infantis, dispositivos de retenção, berços e carrinhos infantis.
A ação, que teve abrangência nacional, identificou produtos irregulares sendo comercializados em 61,5% dos estados brasileiros. Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro foram os Estados que encontraram os resultados mais expressivos.
No total, foram interditados e apreendidos 10.823 produtos. Além da ausência das informações obrigatórias, como o selo de identificação da conformidade e a marca do Inmetro, foram identificados, também, produtos banidos pela regulamentação técnica do Inmetro sendo comercializados e que foram retirados do mercado diante do risco direto à segurança da criança.
Os fornecedores e estabelecimentos comerciais em que os produtos irregulares foram encontrados estão sujeitos às penalidades previstas pela legislação do Inmetro e podem ser aplicadas multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
“As ações de fiscalização coordenadas pelo Inmetro têm como objetivo reprimir a venda de produtos irregulares e que, portanto, podem oferecer risco à saúde e à segurança do consumidor brasileiro. No caso da operação Dia das Crianças, estamos falando do público infantil, que pode ser exposto a riscos que nem sempre são tão perceptíveis. Daí o cuidado ainda maior que os responsáveis pelas crianças precisam ter no momento de adquirir um produto infantil”, alerta a diretora de Avaliação da Conformidade, Annalina Camboim.
Os consumidores e as empresas podem apresentar denúncias à Ouvidoria pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo formulário online e, com isso, ajudar o Inmetro a dar foco nas ações de vigilância de mercado.
Acidentes de consumo com esses e outros produtos devem ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.
Fonte: Inmetro
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