O final de 2018, na Fundacentro, foi marcado pela publicação do livro “Planejamento e Gestão do PCMAT- Elaboração do programa de condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção”. A engenheira da instituição no Rio de Janeiro, Maria Christina Felix, e o consultor em SST, Ayres da Costa Neto, são os autores da obra, que está disponível gratuitamente para download.
Pensar a segurança e saúde dos trabalhadores nessa área é mais do que necessário. “A indústria da construção, por absorver grande parcela de mão de obra não qualificada, é um dos setores de atividade econômica determinante para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Esse setor tem elevada incidência de acidentes de trabalho, principalmente graves e fatais”, afirma o engenheiro Jófilo Moreira Lima Júnior, servidor aposentado da Fundacentro, na apresentação do livro.
Na avaliação do especialista, “a prevenção de acidentes nas obras exige enfoque específico em função do grande número de subcontratados, de serviços terceirizados, da rotatividade e da falta de qualificação da mão de obra”.
“A grande variedade de riscos nas várias fases do processo construtivo, aliada a cronograma da obra, fatores ambientais, pouco tempo entre a licitação e início da obra, dentre outros, tem como consequência, além dos acidentes e doenças de trabalho, desperdícios, retrabalho, baixa produtividade, comprometimento da qualidade e demandas nas esferas trabalhista, previdenciária, civil e penal”, completa Jófilo.
PCMAT
Para ajudar a mudar este cenário, em 1995, foi publicada a reformulação da Norma Regulamentadora 18 (NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), que estabeleceu o PCMAT para um gerenciamento efetivo “do ambiente de trabalho, do processo produtivo e de orientação aos trabalhadores nas questões relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores no canteiro de obras”.
“O ideal é que esse programa seja concebido desde a fase de planejamento e projeto, considerando o ciclo de vida do empreendimento. Entendemos que o PCMAT, além de contemplar integralmente a legislação vigente e as convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), deve considerar também as condições climáticas (temperatura, umidade, velocidade dos ventos, chuva) e a altitude na sua concepção e implementação. Além disso deve incorporar ainda um programa de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos e ferramentas utilizados na obra”, explica Jófilo Moreira Lima Júnior.
Para o engenheiro, há uma escassa literatura técnica nacional relacionada ao tema, e esta nova publicação “é de vital importância, pois considera o programa como um instrumento de gestão no contexto da empresa”.
Temas abordados no livro
A obra está dividida em sete capítulos: Sistema de Gestão de SST; Plano de Segurança e Saúde no Trabalho; Elaboração de um Programa de SST; Projeto de SST para Canteiros de Obras; Plano de Intervenção Pós-Obra; e Projeto de ancoragem.
O primeiro capítulo é fundamental por trazer questões como o gerenciamento do canteiro de obras, diretrizes de sistemas de gestão, objetivos, princípios básico de segurança para elaboração do PCMAT e propor um modelo de estrutura.
Os temas trazidos pelo Capítulo 4 – Desenvolvimento do PCMAT também merecem atenção especial pela amplitude da abordagem. São tratadas questões como Implantação de canteiro; Áreas de vivência; Serviços preliminares; Infraestrutura; Superestrutura; Vedações; Revestimentos; Acabamentos; Projeto das instalações elétricas provisórias; Máquinas, equipamentos e ferramentas; Movimentação e transporte de materiais e pessoas; Andaimes; Cargas, descargas e movimentação de materiais; Trabalhos em altura; e Espaços confinados.
Outros assuntos abordados nessa parte da obra são Armazenamento e estocagem de materiais; Sinalização de segurança; Plano de atendimento a emergências; Programa educativo; Forma de registro e divulgação de dados; e Periodicidade.
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(Fonte: Fundacentro)
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